Leia atentamente o texto que se segue

| Introdução |

O presente website é disponibilizado por Ana Sofia Fonseca – Advogada (doravante ASF), portadora da cédula profissional n.º 11726p, contribuinte n.º 228773199, com escritório na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 8, 4760-127 Vila Nova de Famalicão e na Rua Dr. Francisco Alves, n.º 8, 4760-140 Vila Nova de Famalicão.

ASF disponibiliza, neste website, conteúdos de carácter geral meramente informativo, de natureza não comercial e não confidencial e que não constituem a prestação de serviços jurídicos. ASF exclui toda e qualquer responsabilidade por danos que possam, eventualmente, ocorrer relacionados com a informação contida neste site. Este site é meramente informativo e não tem conteúdo publicitário.

A utilização do presente website rege-se pelos Termos e Condições a seguir apresentados, estando sujeita ao cumprimento integral dos mesmos, por qualquer utilizador. O utilizador que não concorde com qualquer dos termos estipulados não deverá utilizar este site.

| Informação Protegida |

O conteúdo deste website encontra-se protegido por direitos de autor. ASF autoriza o descarregamento e armazenamento temporário dos conteúdos deste website para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.

Não é permitida a reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão, no todo ou parte, e por qualquer forma, do conteúdo deste website, nem a colocação de hiperligações para este website em outros sites sem a autorização prévia e por escrito de ASF.

Todos os direitos relativos a este website são da titularidade exclusiva de ASF.

| Limitação da Responsabilidade e Exclusão de Garantias |

ASF, embora aplicando os esforços necessários para assegurar que toda a informação no website é exata e está atualizada, não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, sobre a mesma, não assumindo qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões da informação contida neste website.

As eventuais hiperligações constantes do presente website podem apontar para conteúdos disponibilizados noutros websites e/ou alojados noutros servidores, relativamente aos quais a ASF não assume qualquer responsabilidade.

ASF exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos de qualquer espécie decorrentes do acesso e uso do presente website.

| Tratamento de dados pessoais |

ASF está empenhada em proteger a sua privacidade. Apesar de a navegação do site não implicar o fornecimento de dados pessoais, recolhemos as informações que optar por preencher nos formulários do sítio. Para que os dados pessoais recolhidos através do preenchimento de formulários sejam utilizados, ASF proporciona ao utilizador a informação necessária para que, previamente, possa prestar o seu consentimento ao tratamento.
Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.

| A informação que recolhemos e como iremos utilizá-la |

A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais, já que não fica registado de forma automática nenhum dado pessoal que identifique um utilizador.

ASF poderá recolher informação de caráter não pessoal e não identificável de um utilizador concreto para fins de acompanhamento do uso dos seus serviços e para complementar, desenvolver e melhorar o presente site..

| Aceitação dos Termos de Utilização |

Ao navegar neste website, aceita os presentes termos e condições de utilização, bem como a nossa política de privacidade.

A ASF reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes termos de utilização, pelo que se recomenda a sua leitura sempre que pretenda utilizar o website de Ana Sofia Fonseca.

- Novembro de 2020.